Political Systems in Lusophone Countries: Brasil and African Countries 3305-PSPB-1U
O seminário é dedicado aos sistemas sociopolíticos em funcionamento em Portugal, no Brasil e nos países lusofônicos. O multiétnico e multicultural mundo lusitano, que se baseia na língua portuguesa e numa comunidade de experiências, deu origem a uma cultura extremamente original e interessante (estilo de vida, culinária, música, dança, literatura, costumes), bem como moldou sistemas políticos (império, república, ditadura, democracia) que fornecem muitos temas inspiradores para as pesquisas científicas.
O Brasil de Getúlio Vargas (1930-1954)
Entre a modernização e o populismo (1954-1964)
O período do governo militar (1964-1985)
Democracia e neoliberalismo (desde 1985)
Da ditadura à democracia (1985-1992)
Neoliberalismo à brasileira (1992-2002)
O Brasil no século XXI (desde 2002)
O sistema jurídico-político no Brasil
O objeto de análise e interpretação são países africanos de língua oficial portuguesa (os quais, enquanto agrupamento e organização, usam a sigla PALOP). São cinco países independentes e multilíngues seguintes : Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe que eram colónias portuguesas. Marginalmente mencionar-se-há a Guiné Equatorial, a ex-colónia da Espanha, que formalmente aderiu ao grupo PALOP desde o ano 2014.
A “lusofonia” vista como projeto político e - sociolinguisticamente - como uma das faces deste projeto: a função oficial constitucionalmente predefinida realiza-se em atos formais do estado, em situações comunicativas formais nas repartições do estado, no ensino público, nos mídia etc. Mas também na comunicação oficial internacional. A lusofonia com função aglutinadora da unidade e da identidade nacional, é tratada neste curso como denominador comum no contexto da diversidade social, étnica e linguística. No entanto o interesse principal do seminário constituem: a forma dos estados e dinâmica das suas transformações políticas, aspetos económicos, observação dos estandartes democráticos, respeito pelos direitos cívicos, a posição e o papel dos midia, o nível da educação, esferas da exclusão social. O funcionamento desses países nas organizações regionais e sub-regionais africanas vai ser analisado no plano da segurança, e da economia. Em foco estarão os processos que mais marcaram o século 21. A dinâmica de transformações, causas e efeitos dos conflitos e das guerras civis, a perceção dos períodos da luta pela independência e das primeiras duas décadas da independência na memória oficial, coletiva e local.
Blocos temáticos:
1. Diversidade e diversificação social, religiosa, étnica e linguística – no plano interno dos estados e nos aspetos transfronteiriços.
2. Tipologia de regimes nos PALOP e das suas transformações desde as independências. Autoritarismo. Continuidade de elites do poder.
3. Guerras ‘civis’ em Angola e em Moçambique. Secessionismo em Cabinda. Aspetos internacionais de conflitos domésticos.
4. Economia. Extração mineral e petrolífera - setores fundamentais das economias de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Entrada de São Tomé ao clube. Parámetros do nível de desenvolvimento e da desigualdade social.
5. Exclusão social : económica, social, educacional, de género
6. Elites intelectuais e sua postura.
7. Educação - sistema no setor público, privado e informal. Problema da língua de ensino – fator da exclusão e do 'desperdício escolar’ (altos níveis de repetência e desistência). Escolas de ensino artístico – na política e no mercado cultural.
8. Os mídia - a sua (in)dependência, politização e função na propaganda.
9. Direitos cívicos e humanos, sociedade civil. Protestos sociais.
10. Cooperação entre os PALOPs e em seu nome. Cooperação enquanto membros das respetivas organizações sub-regionais africanas.
Type of course
Mode
Prerequisites (description)
Learning outcomes
O estudante deve dominar o conhecimento a respeito de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos no contexto dos fenômenos políticos e socioeconômicos da Europa e do mundo. Deve ser capaz de avaliar a posição política dos países acima citados na arena internacional. O estudante terá elaborado o hábito de acompanhar os acontecimentos sociopolíticos correntes de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos. Será também possuidor de um aparelho conceitual útil na continuidade dos estudos sobre a história e a atualidade dos países lusofônicos.
• saberá situar os sistemas políticos de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos numa perspectiva comparativa;
• será capaz de esclarecer os diversos fenômenos e processos que ocorrem na Península Ibérica, na América Latina e na África, bem como explicar as suas consequências;
• possuirá um aparelho conceitual útil na continuidade dos estudos sobre o tema.
saberá apreciar e compreender a complexidade dos fatores que influenciaram o surgimentos dos sistemas políticos em Portugal, no Brasil e nos países luso-africanos;
• será capaz de avaliar os sistemas políticos de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos dentro do panorama da civilização mundial;
• será capaz de abordar criticamente a imagem estereotipada de Portugal, do Brasil e dos países luso-africanos e os pontos de vista populares a seu respeito.
Assessment criteria
A condição para a aprovação é a presença e a participação ativa do estudante nas atividades, nos debates a respeito dos textos analisados, bem como a preparação de um trabalho escrito ilustrando as mudanças sociopolíticas em Portugal, no Brasil e nos demais países luso-africanos nas últimas décadas.
A avaliação final é a média das avaliações obtidas dos responsáveis pela disciplina.
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Additional information
Information on level of this course, year of study and semester when the course unit is delivered, types and amount of class hours - can be found in course structure diagrams of apropriate study programmes. This course is related to the following study programmes:
Additional information (registration calendar, class conductors, localization and schedules of classes), might be available in the USOSweb system: